terça-feira, 3 de março de 2015

Quem quer tramar Passos Coelho

A polémica em torno da falta de pagamento de Passos Coelho à segurança social é mais uma manobra de bastidores para atingir o Primeiro-ministro em vésperas de eleições. Tal como aconteceu várias vezes com José Sócrates, o actual chefe de governo também está a ser alvo de denúncias anónimas que chegam à comunicação social. No entanto, ao contrário do que sucedia com o ex-primeiro-ministro, os problemas envolvendo Passos Coelho são apenas de natureza fiscal. Ou seja, não declaração de rendimentos enquanto era trabalhador dependente e independente ao mesmo tempo. Após o caso Tecnoforma surge este caso. 

Não é por acaso que o objectivo para destruir a credibilidade política do líder social-democrata passa por encontrar telhados de vidro em matéria fiscal, ou não fosse ele o grande combatente da evasão fiscal como forma de manter as contas públicas em ordem. Passos Coelho vai dar os esclarecimentos no Parlamento, à semelhança do que aconteceu com o caso Tecnoforma que desapareceu no seguinte a ter aparecido. Considero mais grave os casos que tiveram o nome de Sócrates em pano de fundo porque eram questões de natureza criminal. De facto, o actual chefe de governo pode ter arranjado forma de não pagar. Isso não justifica o alarido que se tem feito. Talvez Passos Coelho não contasse que os seus "problemas" com a administração tributária viessem alguma vez a público. É pena que só venha o nome do primeiro-ministro nesta embrulhada que deve envolver ainda mais pessoas com responsabilidades. 

Na minha opinião, e apesar de considerar que Passos Coelho deveria ter cumprido as suas obrigações fiscais na altura, penso que o primeiro-ministro tem respondido à altura e é por isso que o assunto morre à nascença. Coisa que não acontecia com o prisioneiro José Sócrates. 

segunda-feira, 2 de março de 2015

jornada 23

O FC Porto goleou o Sporting e continua a morder os calcanhares do Benfica. O jogo no Dragão significou o adeus dos leões ao segundo lugar, estando apenas com mais um ponto de vantagem sobre o Sp.Braga. No entanto, os minhotos têm de obter bons resultados perante FC Porto e Benfica nas duas próximas jornadas para sonharem em disputar a pré-eliminatória da Champions League. Apesar do mau momento, tenho dúvidas que o Sporting deixe escapar a terceira posição.

Os azuis e brancos venceram justamente o desafio no Dragão porque foram os melhore durante todo o encontro. Christian Tello e Jackson Martínez foram os grandes obreiros desta vitória, como tinha acontecido na jornada anterior no Estádio do Bessa. A dupla está num bom momento de forma nesta série de três jogos consecutivos com grau de dificuldade elevado. O jogo na Pedreira será muito importante para as duas equipas.

Nesta jornada mais dois destaques. Leonel Pontes abandonou o comando técnico do Marítimo. Há muito que não se via a equipa madeirense jogar tão mal quanto tem feito. O Vit.Guimarães obteve a primeira vitória na segunda volta precisamente contra a equipa proveniente da Madeira. Belenenses e Paços de Ferreira prometem lutar pela Europa. 

Positivo
Exibição de gala do FC Porto, Christian Tello e Jackson Martínez frente ao Sporting: goleada do Benfica contra o Estoril, boa vitória do Sp.Braga em Vila do Conde, jogo aberto em Barcelos

Negativo
Fraca exibição do Sporting no Dragão, Estoril em baixo de forma na Luz, saída de Leonel Pontes como treinador do Marítimo, contestação a Rui Quinta

Jogador da Jornada: Christian Tello (FC Porto)
Treinador da Jornada: Julen Lopetegui (FC Porto)
Melhores jogadores do campeonato: Hassan, Marco Matias e Bruno Moreira com cinco citações

Um povo de emigrantes

O nosso povo sempre teve a ambição de procurar sorte profissional no nosso país. Não existe país neste mundo que não tenha um português. Tentar melhores condições de vida sempre foi o primeiro aspecto que está por detrás da saída de Portugal. Acredito que não seja fácil para uma pessoa abandonar Portugal, mas a falta de oportunidades e as condições em que muitos trabalham são razões legítimas para deixar outras coisas para trás, como é o caso da família. 

Perante isto não percebo porque razão alguns analistas insistem em associar à emigração as más políticas governativas do actual executivo. Sempre houve e haverá um fluxo migratório de Portugal para o estrangeiro em maior número do que a situação contrária. O facto de haver pouco emprego e alguma precariedade sempre foi um problema do país que não gera crescimento para proporcionar uma economia forte. 

O facto de haver tantos emigrantes portugueses em cada canto deste mundo também é positivo uma vez que a nossa marca é apreciada no estrangeiro. Como foi revelado pelo jornal i há um tempo atrás, os portugueses são um caso de sucesso. Não é só no futebol onde José Mourinho e Cristiano Ronaldo lideram que somos os melhores. Existem outras áreas de excelência que têm cidadãos nacionais como principais protagonistas. A emigração não tem de ser sempre vista como uma situação negativa. O problema é que em Portugal não há condições suficientes para os estrangeiros arriscarem numa vida profissional de sucesso. 

domingo, 1 de março de 2015

Olhar a semana... “Xiè Xiè” (Obrigado)


Esta deve ter sido a expressão chinesa (obrigado) mais usado pelo líder socialista, António Costa, nas comemorações do novo ano chinês (ano da cabra) que celebrou junto da comunidade chinesa, no norte do país. Mas um simples obrigado transformar-se-ia numa enorme dor de cabeça para António Costa, para alguns socialistas, a que se juntou o gáudio da coligação que suporta o Governo.
Ao elogiar o investimento chinês em Portugal, numa altura em que muitos não acreditaram no país, o candidato socialista a Primeiro-ministro mostrou-se, para além do sentido de Estado, solidário com a actuação do Governo, afirmando que “a situação [do país] de hoje é bastante diferente do que em 2011”, agradecendo à comunidade chinesa “que o país tinha condições para vencer a crise”.
Os apoiantes de António Costa vieram a terreiro justificar e clarificar que as palavras proferidas tinham um contexto próprio e que o líder socialista as tinha dito em defesa de Portugal perante o investimento estrangeiro (ao caso, chinês).
Mas a questão não passa pelo facto de PSD e CDS, alguns militantes ou simpatizantes, terem aproveitado, politicamente, o discurso de António Costa e a contradição com as constantes críticas à actuação do Governo de Passos Coelho. Isso era expectável e teria sido igual se os papéis fossem invertidos. Nem se afigura como relevante o recurso à estatística europeia para justificar as afirmações (porque há iguais trunfos do lado do Governo, como as baixíssimas taxas de juro do empréstimo ou a diminuição da taxa de desemprego).
Há outros aspectos a ter em conta e que geraram, nos apoiantes de Seguro e noutros socialistas, algum mau estar (como, por exemplo, a reacção pronta de Alfredo Barroso).
Não faz sentido, mesmo naquele contexto, que o principal candidato da oposição a primeiro-ministro tenha, no dia-a-dia, um acentuado e permanente discurso crítico em relação às políticas do Governo, ao estado do país, à austeridade, à falta de investimento, ao atraso da nossa economia, e, num determinado momento, só porque fala para investidores estrangeiros, esqueça tudo o que sempre criticou. Até porque haveria muitas formas de agradecer o investimento chinês sem se “colar” ao Governo.
Além disso, é curioso que António Costa faça um tal elogio, essencialmente no conteúdo, quando foram inúmeras as críticas socialistas ao Governo de Passos Coelho relacionadas com a venda da EDP que, curiosamente, acabou nas mãos de capital chinês.
Independentemente do exagero dos aplausos da direita à eventual “gaffe” de António Costa, a verdade é que se a polémica não tivesse feito qualquer sentido, se o conteúdo das afirmações (muito para além da forma) não tivesse tido impacto político, não teriam gerado a insatisfação e o incómodo interno, nem o líder do PS teria necessidade de vir, publicamente, esclarecer as afirmações (o que só veio, como se diz na gíria, ‘deitar mais lenha para a fogueira’).
Entretanto, o país agradece o nobre gesto patriótico de António Costa e o Governo também… “Xiè Xiè”.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Figuras da Semana

Por cima

Alexis Tsipras - O primeiro-ministro grego conseguiu uma boa vitória para o seu país depois do Eurogrupo ter aprovado o seu plano de reformas. Após esta decisão o executivo tem a tarefa complicada de tornar a vida da população bem melhor do que tem sido até hoje. O primeiro teste à popularidade de Tsipras, Varoufakis e dos restantes governantes começa agora. 

No meio

António Costa -  O secretário-geral do Partido Socialista cometeu uma gaffe que deixou o aparelho mal-disposto. Numa conferência de celebração do novo ano chinês, Costa disse que o país está bem melhor do que estava há quatro anos. Ora, o líder socialista acaba de dar uma ajuda a Passos Coelho numa altura em que está a perder pontos nas sondagens. A pouco e pouco António Costa vai mostrando um pouco de Seguro que tem dentro de si. 

Em baixo

Julen Lopetegui - O treinador do FC Porto festejou uma vitória difícil frente ao Boavista optando por criticar as arbitragens que supostamente estão a ajudar os encarnados a manterem-se na liderança. Lopetegui não tem feito outra coisa senão dar bicadas no rival e não elogia a sua equipa que tem praticado um bom futebol. O espanhol já percebeu como funcionam as coisas e prefere manter pressão sobre os árbitros que vão apitar os jogos do Benfica. Veremos se o treinador supera as próximas dificuldades que começam amanhã frente ao Sporting e acaba numa complicada deslocação a Braga na próxima ronda. 

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

De braço-dado ou sozinho...



Surgiu neste texto do Francisco Castelo Branco uma curiosa abordagem ao que tem sido o tabu pré-eleitoral das legislativas deste ano.
Primeiro porque são conhecidos os principais actores candidatos ao cargo de primeiro-ministro; segundo porque é normal este estádio de limbo enquanto se afinam as “armas” que se levaram a combate quando se acenderem as luzes da ribalta da campanha eleitoral.
É, por isso e nesta altura, a principal interrogação eleitoral: o tabu que gravita em torno de eventual coligação pré-eleitoral PSD-CDS ou da ida às urnas separadamente. A esta questão o Francisco adicionou uma “pitada de sal”, prontamente ‘saboreada’ pela Mafalda: a liderança do CDS. E bem… porque as duas questões não são dissociáveis.
Decorria o ano de 1982 quando me filiei na Juventude Centrista. Percorri, desde essa altura, muitos anos de militância, de campanhas, de concelhias (uma das quais já pelo CDS). Há vários anos que a veia ideológica social-democrata teimava em demonstrar-me alguma diferenciação partidária entre as convicções e a militância centrista. Mas, mais importante ainda, foi a minha decepção (tal como o Franscisco refere) na excessiva personificação partidária do CDS, após o falecimento de Adelino Amaro da Costa e do fim da AD. Refiro-me, por exemplo, a Freitas do Amaral, a Manuel Monteiro e a Paulo Portas. Excepção feita, diga-se em abono da verdade, para essa personalidade de excelência que foi (e é) Adriano Moreira. Impunha-se esta declaração de interesses para que não haja qualquer tipo de dúvidas.

Tenho algumas concepções diferenciadas do texto do Francisco.
Desde há muito que as lideranças do CDS sempre foram, principalmente pela questão da personificação do cargo, muito frágeis, tal como o posicionamento do partido no espectro partidário nacional. Basta recordar que foi sempre pela mão de coligações/acordos pós-eleitorais que o CDS chegou ao poder (com Mário Soares, com Durão Barroso, com Passos Coelho).
Neste momento, em contexto de ano eleitoral, o CDS só tem à sua frente um único destino: a sua irrelevância futura na política nacional.

Razões:
1. Não pode, nem consegue, negar o seu passado recente enquanto parceiro e membro deste Governo e corresponsável com as políticas que foram implementadas. Concordasse ou não com elas. Irrevogavelmente não bateu com a porta, não deu um murro na mesa, assinou sempre por baixo (mesmo que contrariado).
2. Ir isoladamente a eleições é o mesmo que um suicídio político, já que não consegue encontrar discurso que o afaste deste três últimos anos.
3. Propondo-se a uma eventual coligação pós-eleitoral com o PS (tal como muitas vezes foi referido e escrito) seria a pública adjectivação de um partido apenas preocupado com a cadeira do poder.
4. Alterar a liderança, nesta fase, era mais um tiro na já frágil sobrevivência partidária. Seria uma enorme divisão interna e seria, publicamente, uma tentativa incompreensível e condenável de desresponsabilização pelos anos de governação. O eleitorado e os eleitores não iriam aceitar.

Portanto, ao CDS resta manter-se (em “coma”) ligado à máquina da coligação, esperar que o PS continue a não ser alternativa (ou a não descolar nas intenções de voto) e assim ter a esperança de, pelo menos no nome, continuar a ser relevante em mais quatro anos.
Tenho muitas dúvidas, como se sabe.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Está na hora de mudar a Porta

O resultado das próximas eleições legislativas vão definir o futuro de todos os partidos a não ser que o vencedor não alcance maioria absoluta nem consiga efectuar uma coligação. Neste caso o mais provável é termos um segundo acto eleitoral geral em 2016. 

O momento diz-nos que o PS vai ganhar sem maioria e que os dois partidos da coligação chegam perto do primeiro lugar. Ainda faltam alguns meses, mas se a futura coligação conseguir o milagre de ultrapassar os socialistas nas sondagens vão ter que fazer coligação com o partido liderado por Marinho Pinto. 

O CDS pode vir a ser muito afectado no próximo acto eleitoral, pelo que, é normal que a actual direcção queira ir a jogo em conjunto com o PSD. O melhor seria ir sozinho para saber qual o verdadeiro valor actual do partido. Penso que o episódio do irrevogável do líder centrista não deixa outra alternativa. Uma vez que não se afigura um bom resultado para o CDS (coligado ou não com o PSD) seria importante fazer um análise interna sobre os últimos anos. Não os quatro anos de governo, mas aqueles que estiveram sob a liderança de Paulo Portas. Tal como vai acontecer com o PSD (e talvez o PS) é importante uma reflexão profunda além da organização de congressos sem interesse nenhum e com características comunistas. 

O movimento liderado por Filipe Anacoreta Correia promete dar luta a esta direcção que se tem eternizado no poder. Uma nova liderança também permitiria ao partido abrir-se a outros sectores e ideologias. Infelizmente o CDS tem-se caracterizado por ser um partido que não altera o seu líder há bastante tempo. Na política esta situação é má. Os partidos devem ser mais abertos e democráticos. Isso não acontece nos dias que correm no PP. 

Espero que a porta da discussão sobre a liderança seja aberta após as eleições legislativas. A bem do CDS, mas também de Portugal.

O facilitismo da banalidade discursiva



Em pleno processo negocial do programa de ajustamento financeiro à Grécia, são mais as polémicas e as movimentações paralelas do que o confronto de posições políticas entre a Alemanha, a União Europeia e o Governo grego.
As mais recentes boçalidades políticas demagógicas vieram pela voz e intervenção do ex-primeiro ministro luxemburguês (abraços com alguns processos pouco claros) e actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Segundo a agência noticiosa Efe, o actual sucessor de Durão Barroso, numa intervenção perante o Comité Económico e Social da União Europeia, terá admitido erros graves nos programas de ajustamento e nas políticas de austeridade impostos a Portugal, Irlanda e Grécia (esta ainda em fase de ajustamento): «a troika ‘pecou contra a dignidade’ de portugueses, gregos e também irlandeses», concluindo que «é preciso rever o modelo e não repetir os mesmos erros». Nas mesmas circunstâncias, Juncker afirmou que, pelo facto de ter presidido ao Eurogrupo durante os processos de ajuda externa referidos, aquela observação “poderia parecer estúpida”. A questão é mesmo essa… a observação não parece; é mesmo estúpida.
Não se ouviu qualquer crítica ou uma simples observação contrária aos programas de ajuda externa e às consequentes políticas de austeridade impostas aos três países, enquanto presidente do EuroGrupo e responsável por parte de todo o processo de ajustamento financeiro. Muito menos à estrutura e funcionamento da Troika.
Corrigir, alterar, “dar a mão à palmatória”, são atitudes nobres, com carácter, com personalidade, quando, em função do reconhecimento do falhanço de determinados objectivos, se pretende mudar. Vir falar em erros, em alterar regras e a história dos processos, só porque politicamente é o mais correcto em função de conjunturas negociais, é pura demagogia política, pura banalidade discursiva. Para mais quando não se acredita (como nunca se acreditou) nem uma vírgula no desvio dos conceitos e princípios.
Além disso, o que espera Juncker com estas declarações? Criar alguma pressão na União Europeia (à qual preside) para uma mudança de concepção político-financeira? Pressionar a União Europeia (da qual é líder) para que seja reposta significativa justiça nos ajustamentos financeiros feitos a Portugal e à Irlanda? Vai pressionar os países-membros da UE (dos quais é referência) para devolver a dignidade roubada a milhares de portugueses e irlandeses? Ou tudo isto, mais uma vez e tal como aconteceu nas suspeitas de irregularidades bancárias e financeiras no Luxemburgo, enquanto primeiro-ministro, serve apenas para branquear as responsabilidades que assumiu, frontal e veemente, num passado tão recente?
Face a tudo isto, Jean-Claude Juncker, já que fala tão fluidamente em dignidade deveria assumir a sua e, perante o que foi a história, os factos, as políticas, que agora repugna, pedir a demissão do cargo que ocupa, a bem da Europa e da nossa dignidade.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Luz grega

A Grécia tem luz verde do Eurogrupo para implementar as suas reformas. O novo governo conseguiu um primeiro voto de confiança por parte de Bruxelas e de todos os membros da zona euro, incluindo Portugal e Espanha que estiveram pouco disponíveis para dar mais tempo a Atenas. 

A medida do Eurogrupo é sensata e correcta, apesar de sempre ter escrito que a Grécia desperdiçou todas as oportunidades que teve. No entanto, com a eleição de um novo executivo é normal que haja um voto de confiança das instituições europeias. Na minha opinião Alexis Tsipras e Yannis Varoufakis transformaram uma derrota que seria complicada de explicar aos gregos numa vitória que vai animar a população e os mercados. O problema é que estes não estão para esperar muito. O mesmo acontece com Bruxelas e principalmente Berlim. 

Penso que a opção da entidade europeia que controla a zona euro foi mesmo a primeira e última oportunidade e que Angela Merkel vai estar atenta ao evoluir da situação. O povo grego também irá escrutinar as opções do Syriza, sendo que não lhe dará muito tempo para que as suas vidas melhorem significativamente porque foi isso que Alexis Tsipras prometeu durante a campanha eleitoral. 

Embora se tenha dado um novo passo ainda é cedo para sabermos se o Syriza é um partido vai mesmo mudar os interesses instalados. Eu não acredito, pelo menos no que diz respeito à necessidade de austeridade. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

jornada 22

O FC Porto passou no primeiro de três testes complicados que tem até ao confronto com o Benfica na Luz. Uma exibição apagada, mas eficaz permite à equipa de Julen Lopetegui manter a pressão sobre o líder que tem sido acusado de ser levado ao colo pelas arbitragens. Ninguém pode colocar em causa a justiça da liderança do Benfica apesar de em Moreira de Cónegos os erros do árbitro ter favorecido a equipa forasteira. No topo registar apenas a aproximação do Belenenses ao Vit.Guimarães que segura o quinto lugar embora ainda não tenha vencido nas cinco jornadas da segunda volta. A recepção ao Marítimo na próxima ronda é o jogo ideal para os minhotos regressarem às vitórias e ainda pensar apanhar o rival Sp.Braga e fugir à equipa de Lito Vidigal.

Não havendo novidades no topo as alterações verificaram-se no fundo da tabela. A Académica obteve um resultado surpreendente na Amoreira ao vencer o Estoril. José Couceiro começa a ser contestado. O Penafiel foi a Setúbal ganhar a um concorrente directo e o instável Arouca também conquistou os três pontos. Quem ficou a perder foi o Gil Vicente que voltou ao último lugar e o Boavista que deixou as equipas referidas aproximarem-se. Apesar de tudo, tanto os galos como os axadrezados parecem estar um pouco acima da restante concorrência. 

Uma última nota para mais um desaire do Estoril e Marítimo. As duas formações sofreram a segunda derrota consecutiva em casa, sendo que o registo fora não é famoso. Ainda não há motivos para preocupação, embora Couceiro esteja a ser contestado, mas as duas formações só têm mais nove pontos do que o último classificado. 

Positivo
Regresso do derby do Porto, exibição decisiva de Christian Tello, Pedro Santos em grande no Sp.Braga, Belenenses perto do Vit.Guimarães, grande golo de Nani em Alvalade, segunda vitória da Académica no campeonato

Negativo
Contestação em torno de José Couceiro, segunda derrota consecutiva do Marítimo em casa, arbitragem de Jorge Ferreira no Moreirense-Benfica, Vit.Guimarães continua sem vencer na primeira volta,

Jogador da Jornada: Christian Tello (FC Porto)
Treinador da Jornada: Lito Vidigal (Belenenses)
Melhor jogador do campeonato: Hassan (Rio Ave)

Ao lado da posição do governo

Como já manifestei várias vezes neste espaço estou com a posição adoptada pelo executivo português em relação à Grécia. De facto, não se entende como é que uns cumprem escrupulosamente com as suas obrigações e outros pretendem fugir a elas. O governo Syriza pretende exclusivamente não pagar aquilo que deve e apenas receber ajuda externa. Gostava de perguntar a Alexis Tsipras como vai resolver o problema grego sem medidas de austeridade. 

Acho muito bem Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque estarem do lado dos interesses alemães porque foi muito difícil aquilo porque passaram os portugueses, além de que a impopularidade das medidas podem custar uma derrota nas eleições legislativas no final do ano. A solidariedade não passa só por ajudar os gregos, mas também por estes cumprirem e dessa forma agradecerem os sacrifícios que outros povos estão a fazer em prol da manutenção da Grécia na zona euro. 

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Olhar a semana... A fiscalidade de plástico



Ainda há muito pouco tempo a ex-ministra das Finanças do governo de Durão Barrosa, Manuel Ferreira Leite (pelos visto possível candidata a candidata à presidência da República) afirmava, no seu espaço de comentário televisivo, que a máquina fiscal portuguesa tinha uma história e um trabalho meritório nestes anos da democracia. Não colocando isso em causa, nem o trabalho feito, a verdade é que a questão fiscal em Portugal vai muito para além da sua “máquina”. Mais do que o valor monetário, em causa estará o volume e a quantidade de taxas e impostos. Mais ainda… a dificuldade que o contribuinte português tem na percepção do impacto e do destino dessa violenta carga fiscal, principalmente quando se depara com um Estado cada vez mais vazio das suas responsabilidades sociais, nomeadamente na área social, na saúde, na educação, na justiça, nos transportes e acessibilidades, nos bens essenciais como a água e a energia, ou se questiona perante a justiça tributária como por exemplo face ao IMI.
No passado domingo entrou definitivamente em vigor, após período transitório, o pagamento de dez cêntimos por cada saco plástico, fruto da Reforma da Fiscalidade Verde (Lei 82-D/2014, de 31 de dezembro), regulada, no caso dos sacos de plástico leves (artigo 30.º da Lei n.º 82-D/2014), pela Portaria 286-B/2014, também de 31 de dezembro.
O princípio que determinou esta medida governativa não é inovador, nem a própria Fiscalidade Verde (questionável num país, como o nosso, com um impacto do sector industrial muito baixo). Tal política fiscal é fruto da preocupação, a nível comunitário, com o elevado consumo e os impactes ambientais e económicos dos sacos de plástico leves e que determinou a alteração à Diretiva 94/62/EC relativa a embalagens e resíduos de embalagens, impondo aos Estados-membros a redução do elevado consumo destes sacos. Do ponto de vista ambiental, nada a opor. Mas a questão volta a ser a da justiça e do impacto da medida fiscal.
Primeiro, a legitima dúvida do contribuinte (neste caso, o chamado “adquirente final”) de que, tal como a lei o prevê, uma parte (não especificada) da verba seja realmente aplicada acções de conservação da natureza e da biodiversidade.
Segundo, a dúvida de que a tão elogiada “máquina fiscal” seja suficientemente eficaz (e eficiente) na cobrança do valor da “venda” dos sacos plásticos leves por parte do comerciante.
Por fim, e mais uma vez, a responsabilidade fiscal cabe sempre ao contribuinte/consumidor, tal como em tantos e tantos casos fiscais (por exemplo, relembre-se o que acontece com os “direitos de passagem” no caso das facturas do sector das comunicações).
O comerciante apenas serve de “entreposto fiscal” entre o Estado e o contribuinte, alheando-se de responsabilidades ambientais e fiscais. Paga, por tanto, sempre o mesmo do costume. Por outro lado, que legitimidade, ou se quisermos até, que moralidade tem o comerciante na exigência do pagamento do saco plástico (mesmo por dever legal) quando o saco que o consumidor adquire vem impregnado de publicidade? Que valor paga a “marca” ao consumidor como veículo publicitário/marketing? Neste caso, a lei deveria exigir a entrega de sacos sem qualquer publicidade (“brancos”).
Por último restam inúmeras dúvidas e interrogações quanto ao impacto ambiental da medida, excluindo uma eventual redução do número de sacos plásticos produzidos e comercializados. É que há já quem faça “contas à vida”: dez cêntimos por saco, após 20 idas às compras, significam, por exemplo, uma despesa de dois euros e 20 sacos plásticos em stock doméstico. Ora, um conjunto de 15 sacos do lixo custam cerca de três euros. Mais vale utilizar os sacos plásticos pagos no hipermercado. E lá se vai uma boa parte do princípio ambiental.
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