Com esta história a equipa do Olhar Direito deseja um feliz ano novo para os Samoanos mas também para o resto do Mundo, independentemente do dia em que se encontrarem neste momento.
Feliz 2012!
Com esta história a equipa do Olhar Direito deseja um feliz ano novo para os Samoanos mas também para o resto do Mundo, independentemente do dia em que se encontrarem neste momento.
Feliz 2012!
Lá por fora também existiram mudanças que irão alterar a geografia mundial. A Primavera Árabe veio dar um impulso às grandes manifestações. Não só às que se realizaram nos países Árabes mas sobretudo as pessoas perderam o medo de se reunir em massa a protestar até aos limites para que os seus desejos sejam alcançados. Veja-se o caso da Russia. E aqui as redes sociais tiveram grande importância na divulgação e concentração das pessoas. Nos próximos tempos, as manifestações serão tidas em conta por aqueles que detêm o poder. São a partir de agora uma arma política.
A situação na Europa vem trazer grandes mudanças, sobretudo a nível político e económico. Os governos estão enfraquecidos e não é de descurar mudanças profundas no futuro. Em relação ao dinheiro, a Europa será um mercado bastante apetecível para os BRIC e com isso conseguirão bater os Estados Unidos. Com ou sem Euro, a Europa perderá definitivamente a locomotiva das grandes potências mundiais.
Do lado Republicano candidatam-se alguns repetentes como Huckabee e Mitt Romney. Há a estreia de Sarah Palin e de uma nova mulher chamada Michele Bachmann. Mas é Newt Gringrinch antigo Presidente da Câmara dos Representantes quem reune maior favoritismo. Como sempra acompanharemos o espectáculo norte-americano in loco
As boas relações entre os dois governos, apesar de não existir democracia na China, algo que nunca irá acontecer; pode abrir uma nova frente de investimento no nosso país que depois será aproveitado pelo resto da Europa. Veja-se o que aconteceu em Angola onde a abertura às empresas chinesas tranformaram aquele país num local muito apetecível em termos financeiros. Portugal pode beneficiar com o interesse chinês nas suas empresas e com isso recuperar a sua economia, podendo até mesmo tornar-se num caso sério. O Governo de Passos Coelho fez bem em aproveitar esta oportunidade. Hoje a EDP amanhâ a REN.
O Executivo seguiu o conselho de Paulo Futre e trouxe os chineses para se instalarem cá. Definitivamente.
O principal problema desta questão reside com o sigilo profissional. O Advogado deve abster-se de comentar questões relacionadas com o processo, com a "actividade processual" do seu cliente bem como com outras situações. Os meios de comunicação social procuram o advogado para que este revele algo, mas o advogado não deve nunca se pronunciar através dos media.
Aquilo que muitas vezes assistimos nos julgamentos mais mediáticos é a total quebra desta norma deontológica. E ainda para mais, são os Doutores das Leis mais conhecidos da nossa praça que usam e abusam do poder que a comunicação social pode ter num caso destes. É curioso verificar que nem o Bastonário da Ordem dos Advogados resiste aos microfones cada vez que morre uma mosca.
É que opinar sobre um processo judicial em curso é claramente tentar influenciar a opinião publica.
Na maioria das vezes o caminho para conquistar algo é longo e dificil, mas depois de alcançado o objectivo o sabor é dez vezes melhor do que a conquista fácil. A inveja alheia também se revela quando alguém está disposto a ir até ao fim por alguma coisa. Porque essas mesmas pessoas desisitiram facilmente e pretendem o mesmo para os outros : ficar pelo caminho.....
Ao longo da nossa luta vamos ultrapassando obstáculos e conquistando caminho..... tal como fazem os caracois.
Depois de alcançado o objectivo vem a melhor parte : partilhar com quem nós mais gostamos o sucesso obtido.
O termo Eutanásia deriva do grego e significa "boa morte", "eu" (bem) e "thanátos" (morte).
A eutanásia é um conceito ético muito debatido e que faz-nos explorar os nossos valores morais, os nossos sentimentos, a nossa dignidade e a nossa vida.
É um procedimento que tem por objectivo pôr fim à vida de alguém que esteja em permanente sofrimento físico ou psicológico ou que prevejam um fim doloroso.
A nível histórico, Platão, no livro “A República”, abordava este tema definindo-o como “uma forma para eliminar pessoas com doenças incuráveis”.
Outros autores, defenderam igualmente a eutanásia, com argumentos de caracter económico, de forma a evitar despesas desnecessárias.
Na minha opinião, o valor vida humana jamais deve ser comparado ao valor material. Não creio que os argumentos económicos devam ser tomados em conta num procedimento deste. A dignidade humana deve ter sempre a maior das importâncias aquando de um acto de desespero, como é a eutanásia.
Outra crítica à eutanásia, é o facto de esta ser comparada à eugenia.
Na eugenia, existe um homicídio que apenas tem por objectivo o bem-estar e prazer do homicida e não o superior interesse da pessoa que morre.
Um exemplo muito marcante da História moderna, aconteceu na Alemanha, no qual os nazis eliminaram seres humanos de diferentes etnias ou religiões, a fim de fazer uma limpeza étnica.
Mas, a mentalidade humana foi evoluindo com o passar dos tempos, e tais práticas como o aborto, eutanásia e a eugenia foram sendo erradicados “no sentido de preservar a vida, independentemente das condições do ser”.
A decisão de não tolerar estes actos, é muito apoiada pelos avanços da medicina que, com o avançar das tecnologias e conhecimentos, consegue proporcionar uma maior duração de vida a pessoas doentes. Estes avanços não têm em conta as condições em que o doente se encontra.
O duelo Medicina vs Dignidade nunca poderá ser vencido pela parte da ciência, ou não deve. Isto porque um doente que não se encontre com todas as suas faculdades mentais e físicas operacionais, não deve ser “mantido a respirar” (e eu penso que o termo é mesmo este – não se pode dizer que uma pessoa vive sem estar a viver), por uma via artificial e que não trará nenhum beneficio nem dignidade ao paciente.
A linha que separa “o viver” do “manter a respirar” deve ser uma linha marcante. Que possa dar dignidade ao Homem. Que não faça com que a sua alma e esplendor estejam mortos e que os seus órgãos doam.
A "cessação irreversível das funções do tronco cerebral" (artº. 2, do Dec-Lei 141/99, 28/8), prevista na lei portuguesa, vem defender a integridade moral do individuo que se encontre em situações extremas. Ou seja, todas as pessoas que se encontrem em morte cerebral ou em estado vegetativo, têm que ser desligadas dos meios artificiais de suporte de vida, passado um número pré-definido de dias. Em caso de incumprimento por parte dos profissionais de saúde, esse acto corresponde a um crime punido por lei.
A eutanásia levanta muitos problemas morais. O valor da vida acima de todos os outros interesses, o suicídio vs homicídio, a banalização do acto e, para os mais cépticos, o porquê de uma pessoa querer pôr fim à vida (é de notar que os profissionais de saúde opositores a este procedimento, tentam ajudar os doentes, minimizando a sua dor, recorrendo aos Cuidados Paliativos), entre muitos outros que assolam a nossa mente e que fazem-nos mergulhar até ao fundo da questão.
Na minha opinião, a eutanásia deve ser um procedimento medicamente aprovado, em situações esporádicas, tendo sempre em conta o superior interesse da dignidade humana.
Deve ser realizado em condições de extrema gravidade, nas quais o doente se encontra num estado de sofrimento profundo irreversível e sem cura prevista ou possível.
É um tema que afecta os valores morais e éticos da Humanidade, porque a batalha entre a vida e a morte é travada todos os dias, sem cessar, e os interesses em cada uma das partes variam dependendo das situações.
A meu ver, deve ser um procedimento tratado com a maior das sensibilidades e consciência, de forma a não se sobrepor ao superior interesse da vida humana.
Em relação às reacções nada de novo, porque já estamos habituados a que as opiniões dos de sempre sejam motivo de notícia e de grande repercussão nos meios de comunicação social. Só mesmo no nosso país é que o lider da FENPROF tem o tempo de antena que os media lhe dão. Porque é este senhor que está a atrasar o desenvolvimento da educação com o constante bloqueio das medidas implementadas por qualquer governo no sentido de melhorar. Hoje realiza-se uma manifestação de professores por causa das declarações do PM. É inaceitável que um PM que fala verdade e coloca em pratos limpos as questões de governação seja alvo de um ataque deste género. É algo que já estamos habituados em Portugal.
Pior seria PPC alimentar uma esperança que neste momento não existe em Portugal. Ao proferir tais declarações, PPC está a alertar as pessoas para os tempos dificeis que aì vêm e que resultará numa menor oferta de trabalho, pelo que a melhor solução é tentar a sorte no estrangeiro e um dia voltar. Até porque nos países lusofonos a situação financeira é bem melhor.
Se Passos Coelho fosse como Socrates, estaria a ser acusado de enganar as pessoas, mas não. Como fala a verdade ele é que tem de sair do país.
Em Portugal ainda custa a muitas pessoas ficarem sem o seu "confortozinho".
À semelhança do que fizemos com a figura do ano, em 2011 vamos eleger uma nova categoria. Queremos saber qual foi o acontecimento do ano de 2011.
Eis aqui a lista que também nós acompanhámos:
A Revista homenageou as revoluções sociais que ocorreram durante este ano um pouco por todo o mundo. A Primavera Árabe, a revolução dos indignados, os protestos na Grécia e as manifestações na Russia anti-putin foram algumas das principais revoluções que tiveram lugar em 2011 mas muitas mais ficaram por noticiar ou mesmo foram silenciadas.A transformação da nossa sociedade e as alterações que ocorreram durante o ano tiveram uma causa : a indignação das pessoas e a necessídade que é preciso mudar. As consequências foram o derrube de governos ditatoriais e opressores, a mudança de politicas governamentais. A sociedade tomou consciência que era preciso fazer alguma coisa e a melhor forma de exprimir essa revolta foram a realização de manifestações em massa. Não se tratam de protestos ocasionais mas sim de revoltas contínuas. Como se viu no Egipto,Tunisia e Libia os protestantes levaram a melhor mesmo que para isso algumas pessoas tenham pago com a própria vida a coragem de enfrentar o poder instalado.
Se 2011 foi o principio da indignação e revolta popular, 2012 promete continuar a ser um ano de muita luta. Agora a luta não se faz só dentro dos orgãos políticos, chegou à rua.
Mas também não foi só através de manifestações que as pessoas demonstraram o seu descontentamento durante o ano. As redes sociais como o facebook e os blogues foram ferramentas importantes nos combates que se fizeram na rua. Aliás, foi devido à publicidade feita no facebook que foi possível juntar milhares de pessoas para aderirem às causas.
O que aconteceu durante este ano foi um aviso ao poder politico e aos seus governantes. Ficou provado que ninguém consegue estar agarrado ao poder se não tiver o povo do seu lado. Por muito que tenham as forças militares controladas.
Os manifestantes são milhões.
Hoje os soldados norte-americanos guardaram a bandeira dos EUA que estava hasteada em Bagdad. Este foi o ultimo acto antes da partida definitiva e da entrega da soberania total aos iraquianos. Já antes Obama foi dar aquele abraço às tropas estacionadas naquela zona do globo. terá valido a pena tanto sangue?
Chegámos ao Verão com um novo governo, a troika bem instalada no nosso país e com um futuro negro à nossa frente. O país não pôde respirar de alívio a saídad e Socrates porque logo depois da eleição de Passos Coelho veio uma má noticia : o governo iria introduzir um novo imposto extraordinário sobre parte do subsídio de Natal. Não estava no memorando da troika, mas isso não interessa nada. O que era preciso era entrar a cortar porque a troika estava cá e queria resultados imediatos.
Entretanto o PS mudou para um lider Seguro mas que brevemente dará à Costa porque é assim que acontece a todos os lideres na oposição, mesmo assim ainda vai dando bons contributos para a resolução da crise. Sem férias para a malta porque a vida está cara, o Governo anunciou medidas para entreter os portugueses e levá-los também a praticar medidas de austeridade. Nada de viagens em executiva e no Ministério da Agricultura ninguém usa gravata porque faz calor e gasta electricidade. Com isto se vão poupando uns cêntimos ao Estado. Quanto a medidas de corte na despesa nada e para relançar a economia também zero.
Foi um Verão diferente porque a malta não pode ir de férias porque não tem dinheiro, e fica a saber que no Natal também não há férias ou presentes para a criançada. Assim se alcança o principio da igualdade.
O Orçamento de Estado para 2012 foi anunciado e o país entrou em depressão. Se é que já não estava. Desta vez o corte foi total : não há subsídios para ninguém nas férias e no Natal, pelo que o melhor nestas alturas é todos ficarem a trabalhar porque o país precisa de produzir, até porque já se começava a discutir o fim de alguns feriados que fizeram de Portugal aquilo que ele hoje é.
Com a aprovação do OE 2012 começaram a surgir as primeiras manifestações de enorme proporção. De lá saíram os indignados, os sindicatos, o pessoal que gosta de ir curtir para as manifs e todos aqueles que estão revoltados não se sabe muito bem com o quê. O país parou na greve geral que juntou os dois lideres políticos que mais longevidade têm na nossa democracia. Nem os dinossauros autárquicos estão há tanto tempo em posição de influência. A greve foi o mesmo de sempre, números contraditórios e a promessa que a luta vai continuar.
Para distrair os portugueses pelo facto de não terem este ano dinheirinho para as megacompras, veio a questão dos feriados. O governo quer acabar com dois dias para que a malta trabalhe. O pior é que os republicanos e os monárquicos exigem descanso nas datas históricas porque é bom estar sempre a lembrar o passado heróico. E não estar a pensar no presente e futuro catastrófico que o belo Portugal tem e vai ter. A falta de auto-estima é tanta que a discussão em torno dos feriados durou dias e dias e mais dias. Foi preciso entrar a Leopoldina e a Popota para que as pessoas entrassem no espirito natalício, mas mesmo estas já estão diferentes e bem mais comedidas nos preços baixos. A troika não deixa.
No meio destes acontecimentos, Alberto João voltou a ganhar na Ilha mas desta vez sem maioria absoluta dos votos. Todos criticam Jardim mas este leva sempre a melhor. Mesmo que por uma margem mínima.
Antes das celebrações natalícias e da festa de passagem para um ano "horribilis", a Europa reuniu-se numa cimeira do tudo ou nada, mas em que se decidiu "nada", para assim continuar na incerteza.
"Há que estar preparado para tudo" - dizem em uníssono os habitantes da Terra.
O maior facto relevante do ano foi o pedido de ajuda financeira internacional ao FMI pela terceira vez na nossa curta história democrática.
Mas voltemos um pouco atrás:
Em Janeiro, Cavaco Silva ganhou as presidenciais por uma maioria absoluta menor que na sua primeira eleição mas mesmo assim foi melhor que Manuel Alegre. Este teve uma votação aquém do esperado mas fê-lo perceber que era muito melhor a escrever poemas. Volvidos estes meses Alegre desapareceu do mapa já ninguém se lembra dele. Foi uma eleição marcada pelo Caso BPN. Passados 12 meses já ninguém quer saber do caso, o que só comprova qual a intenção destas notícias. E isto também vale para Socrates quando estava em campanha no ano 2009 e lhe apareceu pela frente o caso freeport. Cavaco ganhou, Alegre perdeu e Nobre sorriu. O ex-médico da AMI era o candidato do povo e este deu-lhe um nobre segundo lugar. O que é que iria fazer com tantos votos a pergunta que se fazia. Nobre disse "Não" à política mas um talvez à Presidência da Assembleia da República. Não fazia a ideia que meses mais tarde lhe aparecia um Coelho com um convite aquele orgão. Hoje Nobre tem muitos votos mas nenhum cargo político.
Enquanto isso iamos caminhando alegremente de austeridade em austeridade rumo ao abismo final, como hoje se constata. Apesar dos avisos, das notícias, do aperto dos mercados, o Primeiro-Ministro Socrates achava que estava no país das maravilhas. Onde fazia sol e tudo era bonito, apesar de um Ministro das Finanças com um discurso bem diferente. Era sempre o ultimo, dizia o ex-PM. Até que um dia houve um Coelho que se chateou e disse não a mais sacrificios. Esse mesmo Coelho que hoje ficará na história como aquele que tirou subsídios a grande parte dos portugueses. Tudo em bom nome da austeridade. Foi em meados de Fevereiro que as palavra austeridade e crise começaram a entrar em casa de muitos portugueses, já de si muito pobres.
Até que num dia de sol os mercados começaram a cortar o rating de tudo o que era empresa e banco português. O aviso estava dado mas a culpa era da crise internacional e das agências de rating. Nunca é nossa. Ninguém sabia quem era Moody´s, Standard e Poor´s. Num ápice elas começaram a jantar connosco. Foi num dia de chuva e quando já ninguém esperava que Socrates anunciou ao país o pedido de resgate ao FMI. Este há muito que já estava preparado para salvar Portugal, até porque já tinha feito o mesmo na Grécia e na Irlanda, pelo que a experiência e as medidas não iriam ser muito diferentes. Tratar tudo por igual é o lema do FMI. Socrates a dizer que a culpa era da situação internacional e Teixeira dos Santos mal disposto pelo Primeiro não ter ouvido o Segundo.
O FMI aceitava o pedido de resgate mas com condições. Que a ajuda financeira não fosse executada pelo Primeiro-Ministro da altura. Ora, Socrates não aceitou esse facto porque ele era o Primeiro e sempre o Primeiro. Mais ninguém ficava bem no papel de PM que não fosse ele. Assim, o FMI teve que se contentar com a realização de eleições antecipadas. Mas Socrates concorreu porque sempre a teve a certeza que os portugueses o amavam e os mercados é que davam facadinhas nas costas. Contra ele, concorria um Coelho que não desistiu do sonho de ser PM e lutou com todas as forças contra os barões e baronesas do PSD. Ganhou o Coelho mas sem a maioria absoluta o que o obrigou a formar governo com o CDS e ter que aturar Portas. O Coelho foi um buscar um Nobre que estava só e abandonado à espera de um cargo político e convidou-o para Presidente da Assembleia da República. Só que o CDS, recente parceiro de governo; não foi de modas e disse não à nobre candidatura, ajudando a que o Coelho tivesse a sua primeira derrota política. Assim, Nobre foi à sua vida e à espera de uma melhor oportunidade para usar os seus votos conquistados nas ultimas presidenciais. Para o seu lugar, foi eleita uma mulher de nome Assunção Esteves que ficará na história como a primeira mulher Presidente da Assembleia da Republica. Estava dado o tiro de partida para o crescimento do movimento feminista no nosso país.
Entretanto chegou a Portugal a tão famosa troika composta por membros do FMI, BCE e UE e que nos meses seguintes nos ajudariam a ser ainda mais pobres do que aquilo que já somos.
(continua....)
Quando se dá o encontro entre duas almas logo as outras que as rodeiam se dispersam e desviam numa dança que é de corpos, mas que atinge o espírito. Uma vez atingido o espírito, o corpo lhe cede e a dança é por este ditado. Do corpo se esvai a vontade espasmódica e nele se imbui a vontade espiritual - imperador logo que cai república. Apenas subsiste o instinto espiritual, essa ânsia de ter o amanhã que o espírito dita e o instinto corporal nele se integra para que desse objetivo se inteire o corpo. Mas o espírito também aprisiona a mente; tornando-a servil, transforma a sua missão, transformando a sua missão logo lhe parece que tudo comanda não vendo nem reconhecendo os fios de marioneta que o ligam a algo que se supõe mais alto, mais sublime e matricial. É aí que a vida se confunde com o espírito e o espírito dela tudo faz. Nesta confusão de existências vive o indivíduo que se vê sublimado, de missão em punho, pé e cabeça, mãos, dedos e olhos. A nenhum meio se exclui para atingir tal fim mas nenhum fim, finalmente, o firma na terra.
Lá começou a nevar, se bem que timidamente. Às escondidas, só os amantes noctívagos são sua testemunha.
Não se percebe no entanto, a importância que estas agências têm no mercado europeu, ainda por cima sendo a sua sede nos Estados Unidos levanta maiores suspeitas. Era importante que uma entidade europeia tratasse de regular estas questões relacionadas com o rating. Mas na cimeira nada foi decidido.
Já há notícias de países que estão a imprimir moeda local, antecipando uma eventual quebra do Euro.
Perante isto, e tendo em conta que 2012 será um ano de recessão para a zona euro, estamos em crer que o fim do euro começou mesmo quando a Grécia pediu ajuda financeira ao FMI. Podemos andar de cimeira em cimeira ou de tratado em tratado que tudo terá de pensado de novo e construído de raiz.
A Restauração da Independência deu-se a 1 de Dezembro de 1640 quando os Conjurados tentaram recuperar a independência nacional que estava sob o domínio filipino havia já alguns anos. Foi em 1581 que Filipe II de Espanha foi aclamado Rei jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal.
Um dos primeiros sinais de descontentamento foi a revolta portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa do regimento português de obedecer às ordens do Marquês San-Germano.
O dominio filipino bem como a revolta dos portugueses serão analisadao em post autónomos mas convêm frisar que devemos muito a todos aqueles que lutaram para que o dominio espanhol no nosso território tivesse os dias contados e acabados.
Sendo assim esta foi sem duvida alguma uma data marcante e muito importante na história de Portugal e que para sempre será recordada como o dia da vitória.
Próximos post : 26 Janeiro - Restauração; 27 Janeiro - Domínio Filipino
Esta semana muito se falou da Europa, do futuro do Euro, da crise da União Europeia e da situação de Portugal.A mais gravosa e que será alvo de grande discussão a nivel interno é o facto dos Orçamentos de cada país terem que ser inspeccionados minuciosamente por Bruxelas antes de serem aprovados nos Parlamentos Nacionais. O que quer dizer que em caso de governos de maioria relativa, o Partido na oposição terá obrigatoriamente que votar a favor do diploma, porque Bruxelas assim o decidiu. O mesmo vale se lá em cima rejeitaram o proposto pelo Governo. Ora, a discussão em torno do OE e as medidas alternativas que serão propostas acabarão por ser desnecessário porque já estará tudo decidido quando a pen estiver em Lisboa. Após o OK ou a nega de Bruxelas tudo o resto será mero formalismo. Acaba-se assim com o jogo democrático e a especulação que estes momentos trazem à vida política portuguesa.
Estamos assim perante uma enorme perda de soberania ou de alguma autonomia financeira, ainda não sei bem qual delas é que descreve melhor a situação que teremos de enfrentar num futuro muito próximo, já que o clâ Merkozy promete alterações ao tratado já para Março.
Assim, e perante o cenário colocado, o melhor é enviar um email para Bruxelas em vez de inserir tudo na Pen.